Justiça obriga construtora a corrigir falhas e indenizar moradores de condomínio de luxo em MT A recente decisão da Justiça de Mato Grosso trouxe um alívio significativo para os moradores do Condomínio Residencial Pacem, em Cuiabá. A Fatex Construtora e Incorporadora S.A., juntamente com sua SPE, foi condenada a corrigir falhas nas obras e a …
Justiça do Rio Anula Multa de R$ 1.252 a Idosa por Levar Cachorro no Prédio A recente decisão da Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) gerou grande repercussão ao conceder uma liminar que suspendeu a cobrança de uma multa de R$ 1.252,65 aplicada a uma idosa …
Juiz proíbe alugueis pelo Airbnb em condomínio e gera polêmica em SP Recentemente, uma decisão da Justiça de São Paulo gerou amplas discussões sobre o uso de plataformas de hospedagem de curta duração, como o Airbnb, em condomínios residenciais. Um juiz determinou a proibição do aluguel de imóveis através dessa plataforma em um condomínio específico, …
Moradora de São José do Rio Preto é condenada a pagar dívida de R$ 3,4 mil por cotas atrasadas A inadimplência em condomínios é uma questão que afeta muitos moradores e, frequentemente, resulta em ações judiciais para a cobrança das dívidas. Recentemente, uma moradora do Condomínio Parque Rio Salso, localizado em São José do Rio …
Condomínio é condenado a reparar infiltrações e indenizar morador afetado Recentemente, a Vara Cível do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu em favor de uma moradora que enfrentava problemas de infiltrações em seu apartamento, ocorrendo devido à má conservação da fachada do Condomínio Paineira. Este caso ressalta …
Justiça obriga empresário a deixar condomínio de luxo em Campinas após tiros Um caso recente em Campinas (SP) trouxe à tona a discussão sobre a responsabilidade individual na convivência em condomínios de luxo. Um empresário de 71 anos foi obrigado pela Justiça a deixar o residencial em que vivia após ter sido preso por disparos …
Herdeiros Têm Obrigação de Pagar Dívidas de Condomínio Deixadas por Falecido, Decide Justiça Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu uma decisão que confirma a responsabilidade dos herdeiros sobre as dívidas de condomínio deixadas por um falecido. Essa decisão se apresenta como um importante avanço na jurisprudência brasileira, especialmente em relação à …
Justiça de MT Valida Cobrança Proporcional de Taxa Condominial para Coberturas em Cuiabá No contexto atual da gestão condominial, a questão da cobrança da taxa condominial em relação à fração ideal das unidades habitacionais tem gerado debates e controvérsias. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante ao confirmar, por …
Justiça Revoga Multa Condominial e Puni Síndico por Abuso em Itajaí Em uma decisão recente, o Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, Santa Catarina, tomou uma medida significativa ao anular uma multa condominial considerada indevida. O caso destaca a importância da atuação do síndico e os limites do poder que esse profissional exerce sobre …
Moradora de Sorocaba é Obrigada a Diminuir Número de Cães Após Queixas de Barulho A convivência em condomínios, especialmente em áreas urbanas, pode ser desafiadora devido a diversas questões, como barulho e a quantidade de animais de estimação. Recentemente, um caso em Sorocaba (SP) chamou a atenção ao envolver uma moradora que foi obrigada pela …
