Justiça Revoga Multa Condominial e Puni Síndico por Abuso em Itajaí Em uma decisão recente, o Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, Santa Catarina, tomou uma medida significativa ao anular uma multa condominial considerada indevida. O caso destaca a importância da atuação do síndico e os limites do poder que esse profissional exerce sobre …
Moradora de Sorocaba é Obrigada a Diminuir Número de Cães Após Queixas de Barulho A convivência em condomínios, especialmente em áreas urbanas, pode ser desafiadora devido a diversas questões, como barulho e a quantidade de animais de estimação. Recentemente, um caso em Sorocaba (SP) chamou a atenção ao envolver uma moradora que foi obrigada pela …
Justiça Revoga Demissão de Porteiro Acusado de Furto e Condena Condomínio a Indenizar A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) trouxe à tona uma questão delicada sobre a demissão por justa causa, especialmente em casos em que um funcionário é acusado de crimes como furto. O caso envolveu um porteiro …
